Termos de Uso

1. Aceite

Ao utilizar o sistema, voce concorda com estes Termos de Uso e com as regras operacionais definidas pelo IRB.

2. Finalidade

O sistema e destinado ao cadastro, preenchimento e analise de questionarios institucionais por municipios e equipes autorizadas.

3. Acesso e credenciais

O usuario e responsavel por manter sua senha em sigilo e por todas as acoes realizadas na conta.

4. Uso adequado

Informacoes enviadas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. E vedado uso indevido, tentativa de fraude ou acesso nao autorizado.

5. Disponibilidade e manutencao

O servico pode passar por manutencoes planejadas ou emergenciais para melhoria, seguranca e continuidade operacional.

6. Responsabilidades

Cada orgao e responsavel pelos dados cadastrados por seus usuarios e pela conformidade com normas locais aplicaveis.

7. Alteracoes dos termos

Os termos podem ser atualizados periodicamente. A versao vigente estara sempre publicada nesta pagina.